ALPB decreta estado de calamidade para três municípios da Paraíba

Decretos valem para cidades de Arara, Bananeiras e Pocinhos, com validades diferentes.


O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB), promulgou a aprovação de decretos de estado de calamidade pública em três municípios do Agreste da Paraíba: Arara, Bananeiras e Pocinhos. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (3).

Em Pocinhos, o decreto levou em conta os danos causados pelas fortes chuvas e suas repercussões nas finanças do município. O tema segue o artigo 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que trata da grave crise hídrica e repercussões nas finanças públicas do município.

A mesma justificativa foi usada para a edição do decreto para Arara. Os dois decretos têm validade indeterminada.

Já em Bananeiras, a motivação é a crise hídrica e suas repercussões nas finanças do município. Neste caso, o decreto terá validade de 180 dias.

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