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Começou o ano, e com ele a preocupação para muitos pais e responsáveis que tem filhos em idade escolar. Pensando nisso, o Procon de Santa Rita montou um plantão especial de atendimento para esclarecer as principais dúvidas dos consumidores sobre matrícula, lista de material, acessibilidade e inadimplência. De acordo com o superintendente do Procon de Santa Rita.


Começou o ano, e com ele a preocupação para muitos pais e responsáveis que tem filhos em idade escolar. Pensando nisso, o Procon de Santa Rita montou um plantão especial de atendimento para esclarecer as principais dúvidas dos consumidores sobre matrícula, lista de material, acessibilidade e inadimplência.


De acordo com o superintendente do Procon de Santa Rita, Helton Renê, a ação tem como objetivo coibir possíveis práticas que possam lesar os consumidores, por exemplo, o aumento de mensalidade de forma abusiva.


“É muito importante que se leia, atentamente, todas as cláusulas contratuais, pois no documento estão as principais informações referentes ao pagamento das mensalidades, juros e multas por atraso. No caso de dúvidas, o ideal é pedir uma cópia e analisar melhor antes de efetuar a matrícula”, orientou Helton Renê.


As equipes do Procon estão realizado os atendimentos de forma presencial na sede do órgão municipal que fica localizada na rua Senador José Américo de Almeida, nº 8, Centro, no horário das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira. Os consumidores também podem tirar dúvidas, solicitar orientações e fazer denúncias pelo contato (83) 98654-7512.


Confira abaixo algumas dicas que o Procon de Santa Rita preparou para os pais e responsáveis ficarem atentos na hora da matrícula escolar:


– O material escolar é item de uso exclusivo e individual do aluno. Assim, não é permitida a cobrança de taxa extra ou de fornecimento de material de uso coletivo dos estudantes;

– Não é permitido exigir marcas determinadas na lista de materiais escolares, sendo o responsável capaz de determinar a marca que quiser;

– A escola só poderá solicitar aos alunos materiais adequados e em quantidade necessária à realização das atividades previstas em seu plano pedagógico. O plano pedagógico também deve estar disponível para quem solicitar;

– É proibida a exigência de materiais de uso coletivo, como produtos de limpeza e higiene, tintas para a impressora, entre outros;

– A escola não pode exigir a compra de materiais em seu próprio estabelecimento, com exceção para a venda de apostilas e sistemas de ensino ;

– Nem sempre o consumidor precisa adquirir tudo em janeiro ou fevereiro, meses em que os preços estão mais altos por conta da procura. É possível fracionar a compra de alguns itens da lista, para que a aquisição do material escolar não pese tanto no orçamento.


Inadimplência – A escola não por rescindir o contrato escolar por inadimplência enquanto transcorrer o ano letivo. O aluno inadimplente não pode sofrer sanções pedagógicas, como impedimento para realizar atividades e provas.


Reajuste – O reajuste da anuidade só pode ser aplicado uma vez por ano, no momento da renovação do contrato. Caso a instituição de ensino reajuste a anuidade ao longo do ano, o consumidor pode acionar o Procon.


Acessibilidade – A instituição de ensino não pode negar a matrícula de alunos com deficiência, que deverão ter apoio e acompanhamento especializados, com recursos de acessibilidade.

No caso de descumprimento das ofertas anunciadas, publicidade enganosa, prática abusiva ou qualquer outro desrespeito ao direito do consumidor, é importante que se registre uma denúncia no posto de atendimento do ProconSanta Rita.


Por: Prefeitura Municipal de Santa Rita - PORTAL ATUALIZADO EM: 5 DE JANEIRO DE 2023 ÀS 11:00H.


Passada a eleição e posse de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência, a bancada do PT na Câmara entra agora em uma disputa para definir quem vai liderar o partido na Casa nos próximos anos. De um lado, o grupo majoritário da legenda já definiu que o deputado Zeca Dirceu (PR) será o líder em 2023 e quer Odair Cunha (MG) no comando da bancada em 2024.


Do outro, tendências minoritárias do partido aceitam Dirceu na liderança neste ano, mas querem definir um acordo para que Lindbergh Farias (RJ) seja o líder em 2024. Uma reunião da bancada está marcada para a próxima quinta-feira, 5, para tentar chegar a um consenso.


Lindbergh disse ao Estadão que “não existe acordo” e que Zeca Dirceu não será líder neste ano se a corrente dominante do PT insistir em ter Odair Cunha em 2024. O deputado do Paraná também confirmou o cenário de indefinição. “Será quinta-feira à tarde (a escolha do novo líder), apenas em razão da indefinição sobre o segundo ano da liderança”, afirmou.



O PT tem dentro de sua estrutura um conjunto de tendências internas, que costumam disputar os espaços de representatividade da legenda, como lideranças no Congresso e a própria presidência do partido. A corrente hegemônica se chama Construindo Um Novo Brasil (CNB) e tem representantes como a presidente da legenda, deputada Gleisi Hoffmann (PR).


Apoiado pela CNB, Zeca Dirceu, o provável novo líder neste ano, é filho do ex-deputado e ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, que perdeu os dois cargos após ser atingindo pelo escândalo do mensalão. Odair Cunha, o nome da CNB para liderar a legenda em 2024, é deputado federal desde 2003.


Já Lindbergh já foi líder do PT no Senado e faz parte da tendência petista Resistência Socialista, da qual também estão presentes os ministros de Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta. A corrente majoritária do partido chegou a acenar com a possibilidade dos grupos minoritários terem espaço na mesa diretora da Câmara, mas o grupo alternativo quer insistir no acordo para ter a liderança no segundo do mandato de Lula.


Divergências internas dessa espécie são comuns dentro do PT. O próprio Lindbergh esteve envolvido em uma disputa parecida quando concorreu a presidente da legenda contra Gleisi em 2017. A deputada foi escolhida naquele ano para representar o partido nacionalmente e permanece no cargo até hoje. Atualmente, ela e o deputado do Rio são namorados.


Dentro do partido foi avaliada a possibilidade de Lindbergh ser secretário-geral do PT, cargo que vai ficar vago com a escolha atual ocupante, Paulo Teixeira, para o Ministério de Desenvolvimento Agrário. Apesar disso, o próprio deputado descarta assumir a função para evitar que isso seja associado a sua relação com Gleisi.


Por: Estadão - História por Lauriberto Pompeu, Produzido em 04/01/2023 às 13:00 hrs.




Vamos combinar que brasileiro pode até não ir muito com a cara de argentino, mas que Messi é uma grande exceção isso é verdade. O jogador de futebol acabou de faturar a sua primeira Copa do Mundo defendendo as cores da Argentina, depois de muito tentar, e agora conseguiu esse tal feito.


E claro, várias pessoas ao redor do mundo ficaram muito felizes com a realização profissional do futebolista. E nesta quarta-feira, dia 4, Lionel Messi encerrou de vez as comemorações e se reapresentou no Paris Saint-Germain, clube que defende na França.


O jogador de futebol foi simplesmente ovacionado pelos seus colegas de trabalho e posou até junto com Neymar Jr. que ficou muito contente da felicidade do amigo. Logo em seguida, Messi fez questão de ir até as redes sociais agradecer a todos pela recepção maravilhosa que teve ao retornar ao PSG.


Muito obrigado aos meus colegas e a todas as pessoas do clube pela recepção que me deram. Já estamos de volta e com muita vontade de continuar a cumprir os objetivos desta temporada, agora com o PSG.


Por: Estrelando - História por Da Redação, Produzido em 04/01/2023 às 16:00 hrs.

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